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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:30
Indenização. Danos materiais e morais. Obra.
Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Crime ambiental. Art. 38 da Lei nº 9.605/98. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas.
Destruição de floresta em área de preservação permanente - Condenação mantida - Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:46
Crime ambiental.
Pesca mediante método proibido, conhecido por "batida ou tibum", com utilização, ainda, de rede de tamanho maior do que o permitido.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:54
Corregedor determina cancelamento de registro de imóvel do tamanho da metade do Brasil
inspeção nos cartórios da cidade e também em Vitória do Xingu, município paraense vizinho a Altamira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:09
Pedido de Suspensão de Liminar. Ação Civil Pública
Degradação Ambiental.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:42
Questões de sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:16
Ministério Público pode entrar com ação civil pública contra poluição sonora
Se a poluição sonora afeta mais do que o vizinho de parede e chega a perturbar uma vizinhança, pode
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Responsabilidade Ambiental
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. - e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência
O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de março. Trata-se de data relevante, muitas vezes esquecida e, menos respeitada. É importante, nas relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 13:06
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Legado ambiental
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:20
Dono de açude não cercado indenizará família de criança que morreu afogada
terreno vizinho sem que houvesse qualquer sinalização de perigo, morreu afogada
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 13:18
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 10:33
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:36
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:26
Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada
A decisão foi unânime
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:06
Homem que matou vizinho é condenado
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:00
Construtora indenizará vizinho por irregularidades em obra
Proprietário vizinho a uma construção de edifício, alegou que a construção havia invadido a área de